ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria SES nº 941/2018
Altera Portarias sobre Documentos Parecer PGE 17401-18
Anexos e seções do documento
PORTARIA SES Nº 941 /2018.
Revoga dispositivos das Portarias SES nºs 871/2011, 358/2016, 125/2017 e 49/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual e pela Lei Federal nº 8.080/90 e considerando o Parecer nº 17.401/18, da Procuradoria Geral do Estado
RESOLVE:
Art. 1º Ficam revogados os itens 13 do Anexo I e 9 do
Anexo II, da Portaria SES nº 871, de 23 de agosto de 2011.
Art. 2º Ficam revogados os itens 8 do Anexo I, 4 do
Anexo II, 7 do Anexo III, 4 do Anexo IV, 9 de "Alteração de Endereço" do Anexo V, 6 do
Anexo VI, 9 do Anexo VII, 9 do Anexo VIII, 9 do Anexo IX, 11 do Anexo X, 10 do Anexo
XI, 5 do Anexo XII, 6 do anexo XIII e 8 de "Alteração de Endereço" do Anexo XIV, da
Portaria SES nº 358, de 07 de outubro de 2016.
Art. 3º Ficam revogadas as letras H do Anexo 2 e H do
Anexo 6, da Portaria SES nº 125, de 13 de março de 2017.
Art. 4º Ficam revogados os itens 08 do Anexo III, 07 do
Anexo IV, 04 do Anexo V, 05 do Anexo VI, 04 do Anexo VII, 3.7 do Anexo VIII e 2.6 do
Anexo IX, da Portaria SES nº 49, de 18 de janeiro de 2018.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Porto Alegre, 08 de novembro de 2018.
FRANCISCO A. Z. PAZ Secretário de Estado da Saúde